Ao ser contrariado com críticas ao sistema prisional do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) demonstrou falta de equilíbrio emocional com o padre que dirige a Pastoral Carcerária
Aos poucos, a população do Maranhão vai tomando conhecimento daquilo que somente se sabia nos bastidores da política estadual: o "destempero" emocional de Flávio Dino (PCdoB) diante das críticas.
No início da tarde deste sábado (27), a Pastoral Carcerária do Maranhão divulgou Carta onde "repudia veementemente" o que chamou de "atitudes prepotentes e descontroladas do governador do Estado, Flávio Dino".
O texto descreve, pelo ponto de vista do "denunciante", o que teria ocorrido numa reunião entre representantes do Governo do Estado, incluindo o governador Flávio Dino, e da Pastoral Carcerária do Maranhão, realizada na manhã de hoje, tratando sobre a situação caótica encontrada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A "pauta" Pedrinhas veio à tona novamente após visita de membros da CPI do Sistema Carcerário ao Maranhão para constatar as falências da "masmorra medieval" em que se transformou o maior presídio do estado.
Diante das críticas contra o estado de precariedade infra-estrutural de Pedrinhas e das condições sub-humanas a que estão subjugados os detentos, Dino teria reagido ferozmente contra o dirigente da Pastoral, o padre Roberto Perez Cordova, o que motivou a divulgação da Carta, cuja íntegra segue abaixo:
Carta aberta da Pastoral Carcerária do
Maranhão ao senhor governador
A Pastoral Carcerária do Maranhão vem
através dessa nota repudiar veementemente as atitudes prepotentes e
descontroladas do governador do Estado, Flávio Dino, dirigidas ao nosso
coordenador estadual durante uma reunião, no dia 27 deste, com diferentes entidades
da sociedade civil em que se apresentava a o projeto de lei da criação do
Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Comitê Estadual de
Combate à Tortura. Tudo começou quando o senhor governador, surpreendentemente,
iniciou a auto-elogiar o seu governo, notadamente, o atual sistema prisional.
Afirmou que com o advento da sua administração tudo teria mudado nas
penitenciárias e prisões do Estado: os presos têm defensores públicos, há
escolas e professores, não há mais maus tratos e nem repressão, não mais
rebeliões e mortes entre presos, e nem tentativas de fugas. Enfim, o que não se
fez em décadas de administração pública ele o teria feito em poucos meses.
Diante de tamanha distorção da
realidade prisional o coordenador da Pastoral sentiu-se na obrigação moral de
fazer observar ao senhor governador que o que ele expunha com tanta convicção
não correspondia à objetividade dos fatos. Relatou o coordenador que os maus
tratos continuavam com a mesma ou até maior intensidade que antes em todas as
prisões do Estado. Observou que já houve várias mortes de presos nesses
primeiros meses de governo, sem falar em fugas, algumas notórias, inclusive,
pelo portão principal da penitenciária de segurança máxima em São Luís.
Acrescentou que o atual secretário de segurança administra de forma
personalista a partir do gabinete dele sem que haja diálogo, visita e
comunicação efetiva com diretores, presos e entidades da sociedade civil.
Diga-se, de passagem, que uma recente visita de uma comissão parlamentar à penitenciária
de Pedrinhas confirmou tudo isso. A reação do governador deixou boquiabertos
não somente o coordenador da Pastoral carcerária, mas também todos os
presentes. Visivelmente alterado respondeu ao coordenador que ele não conhecia
a história do Maranhão, que a sua era uma postura política, preconceituosa, que
ele não tinha senso crítico. Em tom desafiador desconfiou da experiência e
conhecimento de causa do coordenador e o acusou de ignorar os avanços e as
mudanças que ocorreram no governo dele no sistema prisional.
Diante do exposto gostaríamos de
colocar algumas considerações até como forma de ajudar o executivo estadual a
encontrar e aprofundar o rumo do diálogo e da aceitação do contraditório como
expressão democrática.
1. Como Pastoral carcerária e como
sociedade civil cabe-nos a tarefa de acompanhar e defender a dignidade de toda
pessoa, e da pessoa toda, principalmente no que tange a população encarcerada
do Estado do Maranhão. Solicitamos do senhor governador que apresente para a
sociedade dados objetivos que comprovem o que ele afirma com tanta segurança a
respeito da realidade prisional. Quantos novos professores, escolas, defensores
públicos, por exemplo, foram contratados no seu governo, e em quais casas de
detenção estão atuando. Essas eram algumas das informações que esperávamos dele
no embate com o coordenador, em lugar de ‘reagir’ da mesma forma que os seus
antecessores quando alguém ensaiava ‘arranhar a sua imagem pública’ com dados e
argumentações.
2. Queremos acreditar que o seu
destempero emocional exibido na reunião – e que produziu constrangimento
generalizado nos presentes, – tenha sido algo circunstancial e não uma
expressão do seu ‘modus vivendi’, pois estaria colocando em xeque o direito
sagrado ao ‘contraditório’ que ele sempre defendeu. Enfim, que reconheça, de
fato, para os seus cidadãos o direito da livre expressão, inclusive o de
discordar com o ‘servidor-mor’ do Estado, pois isso é democracia substantiva!
3. Na reunião o senhor governador em
duas ocasiões alardeou que iria convocar a Pastoral carcerária para ‘sentar’ e
debater questões vitais relacionadas ao sistema prisional. Reiteramos aqui a
nossa disponibilidade para não somente sentar com representantes do Estado,
mas, principalmente, para visitar, apoiar e defender os presos, – sejam eles
quem forem, – e seus inalienáveis direitos. Reafirmamos a nossa disposição em
sempre denunciar toda tentativa de brutalidade e repressão por parte das
estruturas do estado e de outros que queiram reduzir a vida de um ser humano
que já nesta pagando seus erros a uma mera ‘peça’ descartável.
São Luís, 27 de junho de 2015
Pastoral Carcerária do Maranhão
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